Marcos Vinícius de Carvalho teria 3 anos se sua vida não tivesse sido interrompida no dia 14 de agosto de 2015. O corpo do garotinho, que primeiro foi dado como desaparecido, foi encontrado dias depois dentro de um cooler nas dunas de Itapuã, em Salvador.
A investigação feita pela Polícia Civil foi finalizada quatro meses após o crime e concluiu que o principal suspeito de ter matado a criança e escondido o corpo era o seu padrinho, Rafael Pinheiro de Jesus, de 30 anos.
Antes de se entregar à polícia alegando que o menino morreu ao engasgar com mingau, Rafael liderou uma campanha para localizar a criança e chegou a denunciar o suposto desaparecimento. A versão só foi mudada cinco dias depois, quando Rafael se apresentou na delegacia de Itapuã e levou a polícia até o local onde abandonou o corpo de Marcos Vinícius.
MP assumiu o caso há 1 ano
Com o fim da investigação policial, o caso foi transferido para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Atualmente, o promotor Antônio Assis é responsável por conduzir as investigações. O MP apresentou denúncia pelo crime de homicídio doloso e depois acrescentou o crime de ocultação de cadáver.
Quase um ano e meio após a morte de Marcos Vinícius, Rafael continua solto
Um ano e quatro meses após a morte de Marcos Vinícius, Rafael continua solto. Ele chegou a ser levado para a Penitenciária Lemos de Brito, mas a estadia durou pouco e o suspeito acabou liberado em setembro de 2015.
O alvará que garantiu a liberdade foi expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que argumentava a “a ausência dos laudos periciais necessários ao esclarecimento da morte do menor”. De acordo com o promotor Antônio Assis, Rafael aguarda em liberdade. “O réu está comparecendo a todos os atos do processo”, disse Assis.
Promotor espera conclusão em 2017
O promotor responsável pelo caso afirmou que a primeira fase do processo deve ser concluída nos primeiros meses de 2017.
“Em se tratando de processo de competência do Tribunal do Júri, existe a possibilidade de uma segunda fase do processo. Neste momento, todas as testemunhas de acusação e da defesa já foram ouvidas pela Justiça e o réu interrogado. O processo encontra-se em fase de apresentação de alegações finais pelas partes, seguindo, depois, para decisão”, explicou. Apesar disso, Rafael ainda não tem data para ser julgado.
Secretário pede reformulação na lei
Para o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a lentidão de julgamentos importantes é reflexo de uma falha no Judiciário. “[É necessário] Uma reformulação das nossas leis, principalmente as processuais. Hoje nós temos 60 mil homicídios no Brasil por ano, não vamos conseguir fazer 60 mil júris no ano. Ou a gente pensa em andar em bloco, ou as coisas vão continuar sendo feitas pela metade”, declarou Barbosa. Metro 1
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