Toque de recolher
Santo Antônio de Jesus segue o decreto do Governo Estadual e o toque de recolher está definido entre às 22:30h até às 5:00h de cada dia, a partir desta quarta-feira(30) até a próxima quarta, dia 7 de julho. Todos os estabelecimentos comerciais são autorizados a funcionar neste período desde que cumpridas as medidas sanitárias estabelecidas no decreto e respeitado o toque de recolher, com exceção na sexta-feira (2), feriado estadual. No mesmo decreto fica estabelecido que bares, restaurante e congêneres estarão autorizados a funcionar até às 22:00 horas. A Praça do Rango poderá funcionar das 10:00 às 22:00 horas.
Bebidas alcoólicas
A principal novidade do novo decreto é a liberação de venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana. Isso respeitando o Decreto Estadual nº. 20.570, de 28 de junho de 2021, que determina que os municípios que estão com a taxa de ocupação dos leitos da sua região em até 75% por 5 dias consecutivos possam fazer essa liberação. Santo Antônio de Jesus, faz parte da Região Leste, que atende a este quesito.
A prefeitura salienta que mesmo com flexibilizações, as fiscalizações ostensivas devem continuar com a finalidade de garantir o cumprimento do decreto. Em caso de descumprimento, as multas variam entre R$1 mil à R$30 mil reais, além da possibilidade de interdição do estabelecimento e suspensão de alvará de funcionamento
Informações ASCOM SAJ
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