As matérias seriam votadas nesta quarta-feira (23), mas o relator de ambos os textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou as solicitações de outros parlamentares e pediu que as propostas fossem retiradas de pauta.
A previsão agora é que os projetos serão votados em 8 de março.
Projeto ICMS
Durante a sessão desta quarta-feira (23), os senadores debateram a proposta que força os estados a mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, entre outros.
Apesar do projeto já ter sido apreciado pelos deputados, se aprovado pelo Senado, o texto retornará à Câmara pois seu conteúdo foi alterado.
Governadores dos estados, contrários à proposta, chegaram a ligar para alguns senadores para pressionar e inviabilizar a votação.
O texto discutido nessa quarta(23) no Senado dá a a opção de adotar uma alíquota uniforme do ICMS, que valerá para todo o país.
Desta forma, a tributação é feita conforme a quantidade, será calculada por um valor fixo, de reais por litro.
Apesar de ser uma tarifa padrão, ela poderá variar de acordo com o produto.
Há ainda uma outra opção, como cobrar o imposto sobre diesel e biodiesel considerando a média do preço pago pelo consumidor nos últimos cinco anos.
Nesta modalidade, o percentual pode incidir sobre o valor da operação, do preço de mercado ou da importação – o que já é aplicado atualmente pelos governos estaduais, só que com um prazo diferente.
Bahia.Ba
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