Entenda por que Haddad e Alckmin devolveram presentes da Arábia Saudita

Foto: Cadu Gomes/VPR

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devolveram, nesta segunda-feira (31) os presentes recebidos durante um fórum com representantes da Arábia Saudita. A onça e o camelo dourados são mimos de “elevado valor” e, por isso, devem seguir os trâmites da legislação brasileira.

Haddad foi quem trouxe a público a devolução da onça dourada, pouco após o registro começar a circular nas redes sociais. Na sequência, o também vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou a devolução do presente. Ambos pediram desculpas ao governo saudita e informaram as regras que os impediam de receber as “lembranças”.

De acordo com o G1, o ministro da Fazenda foi orientado pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, de que o protocolo de oferta de presentes a autoridades públicas pressupõe o aviso prévio ao cerimonial do órgão agraciado.

Em ofício ao governo da Arábia Saudita, o chefe de gabinete de Alckmin, Pedro Guerra, seguiu a mesma linha da assessoria de Haddad. “Com as necessárias escusas, informamos que normativos nacionais brasileiros impossibilitam a concretização de recebimento de presentes de elevado valor, por autoridades públicas, ainda que utilizadas apenas para demonstração de respeito e da possibilidade de convergência de interesses em ações conjuntas de interesse recíproco”, diz o documento.

Não há restrições, todavia, que o governo saudita reenvie os presentes seguindo o regramento da legislação brasileira para a entrega aos gestores. Os mimos de elevado valor, entretanto, podem ser incorporados ao patrimônio brasileiro, obedecendo os mesmos padrões legais para presentes destinados à presidência da República.

PRESENTES DE BOLSONARO

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michele, são alvo de apurações por terem recebido presentes de “elevado valor” também da Arábia Saudita. No caso do casal, um jogo de joias que deveria ter sido incorporados ao acervo da Presidência foram retirados das dependências do Planalto e da Alvorada sem a passagem pelo setor específico. Já outro jogo ficou retido na Receita Federal para incorporação dentro da legislação, porém sucessivas tentativas de retirar os itens acabaram levando polêmica sobre o episódio. BN