Policiais militares do Bope não usavam câmeras em operação que deixou 10 mortos no Rio

Operação no Complexo da Penha na manhã desta quarta-feira deixou dez mortos — Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) não usavam câmeras em operação que deixou dez pessoas mortas e cinco feridas na quarta-feira (2) no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação foi realizada em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.

O decreto que determina o uso de câmeras corporais por policiais militares foi assinado pelo governador Cláudio Castro em junho deste ano. O equipamento ainda não foi implantado nas unidades do Bope.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar disse que está “em fase de elaboração uma resolução conjunta com a Secretaria de Estado de Polícia Civil que vai regulamentar o uso das câmeras corporais pelas forças especiais”. A corporação também afirmou que o cronograma de implantação do equipamento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será respeitado conforme determinado pela Corte.

No mês passado, o STF determinou que agentes das tropas de elite das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro — Core, Batalhão de Choque e Bope — passem a usar câmeras em fardas. A determinação foi dada em resposta a uma ação movida pelo Instituto de Defesa do Direito de Acesso à Informação (Adi) e pela Defensoria Pública do Estado.

O STF determinou que as imagens produzidas pelas câmeras sejam disponibilizadas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos Poderes Legislativo e Judiciário, mediante requisição. O tribunal também determinou que as imagens sejam preservadas por um período de dois anos.

A utilização de câmeras corporais por policiais é uma medida que visa aumentar a transparência e a accountability das forças policiais. As imagens produzidas pelas câmeras podem ser usadas para comprovar a conduta dos policiais em ações policiais, bem como para auxiliar nas investigações de casos de violência policial.

No caso da operação no Complexo da Penha, as imagens produzidas pelas câmeras corporais poderiam ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte das dez pessoas. As imagens também poderiam ajudar a identificar os responsáveis pelos disparos que mataram os civis.