O prefeito de Gongogi, no sudoeste, Altamirando de Jesus Santos (PDT), e a tesoureira do município, Ilka Juliana Gualberto Nascimento, são denunciados por desvio de verbas de mais de R$ 100 mil em recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A denúncia é do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a acusação, o recurso foi recebido para a construção de uma creche orçada em quase R$ 1,2 milhão. Diz o MPF que em setembro de 2011, o FNDE repassou mais de R$ 250 mil para a conta do Município. Porém, em março de 2012, o prefeito transferiu cerca de R$ 100 mil da conta do convênio para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ainda segundo o MPF, no mesmo dia, com auxílio da tesoureira municipal, ocorreram três saques do FPM equivalentes ao mesmo valor transferido da conta do convênio. Uma testemunha contou que a tesoureira fez os saques e entregou o dinheiro ao prefeito. Ambos os denunciados confirmaram as informações.
Para justificar os saques, o prefeito alegou que as verbas foram usadas para pagamentos de serviços de terraplanagem e na construção de muro de contenção no local em que seria construída a creche. Ao ser informado da irregularidade, Altamirando declarou que restituiu o valor à conta do convênio, mediante três depósitos.
Ainda segundo o MPF, depois de ser dado um prazo de dez dias para o prefeito comprovar as alegações, o gestor não apresentou nenhum documento que comprovasse as despesas, nem dos comprovantes de depósito. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A pena para o crime varia de dois a doze anos de reclusão.
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