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Relator e governo estudam excluir a Bahia da reforma da PrevidĂȘncia

Servidores pĂșblicos da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte poderĂŁo ficar de fora da reforma da PrevidĂȘncia, caso a CĂąmara dos Deputados aprove uma emenda para que as medidas tenham efeito imediato somente para estados mais endividados.
Os trĂȘs estados sĂŁo comandados pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e tĂȘm a situação fiscal mais sĂłlida que as demais unidades da federação, desta a Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, a sugestĂŁo para tal exclusĂŁo foi elaborada por especialistas em PrevidĂȘncia e apresentada a tĂ©cnicos do governo e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), que passou a ter forte preferĂȘncia pela emenda.
Assim, a reforma teria validade para SĂŁo Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, GoiĂĄs, os estados da regiĂŁo Sul, Acre e Alagoas.
De acordo com a publicação, o critĂ©rio para a linha de corte prevĂȘ que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dĂ­vida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação Ă  receita corrente lĂ­quida, apurada no ano de 2017.    Bahia.Ba