Em nota (leia a íntegra no final do texto), o Detran disse que apoia o trabalho do Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pela operação, para obter a punição dos culpados. O órgão também afirmou que as empresas privadas credenciadas para fazer estampamento de placas precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o Detran.
O Departamento frisou que, em janeiro do ano passado, publicou a portaria n° 20, que “deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado.” “O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão”, afirma trecho da nota.
Os mandados são cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais cinco pessoas jurídicas e sete pessoas físicas.
Há indícios de que membros da organização criminosa cobrariam propina a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.
Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão." BN
0 Comentários