Câmara de SAJ: Vereador propõe atualização no Regimento Interno, ‘está defasada’

 

Em sessão da Câmara desta segunda-feira (31) o vereador Dr. Caique Barbosa (PSDB) apresentou proposta de revisão e atualização do Regimento Interno da Casa. Na oportunidade o edil também apresentou um projeto de aluguel social para mulheres vítima de violência.

Em entrevista ao repórter Itajaí Júnior da Andaiá FM, Dr. Caique disse que a proposta nasceu logo no início de sua decisão a candidatura e tem como objetivo deixar legado jurídico para a instituição. Ainda conforme o vereador a Lei Orgânica está defasada e necessita de atualização, já que rege desde 1995.

“Sugeri que fosse criada uma comissão especial onde fosse discutidos temas, como por exemplo, a transição da presidência da Câmara, unificação dos dias comemorativos e feriados municipais e tudo isso é preciso conversar com a comunidade e com nossos colegas na Câmara”, explica.

O parlamentar ressaltou ainda que o município detém de leis em excesso e é necessário fazer uma triagem e saber quais estão sendo aplicada ou úteis a sociedade.

“Precisamos rever estas leis e aprovar a abolição do voto secreto, que apesar de não ser utilizada, têm previsão regimentar e voltar com as sessões itinerantes, levar a Câmara de Vereadores até os bairros e também a zona rural”, pontuou.

Caique explanou ainda sobre o número de cadeiras no legislativo e sobre o pedido de vistas de processos e projetos de lei

“Muitos reclamam o porquê de Santo Antônio de Jesus mantém um número par entre os edis. Precisamos discutir se ficaremos com as 14 cadeiras, com nove, ou dezessete. Temos que discutir o critério de desempate, se permanece com o presidente da Câmara ou um outro critério a ser definido”, completa.

Questionado sobre os festejos juninos, que foram cancelados no município e a proposta do prefeito Genival Deolino em manter o ‘trenzinho do forró’, onde é proposto que ele passe pelas principais ruas e bairros da cidade promovendo um ‘arraiá’ itinerante e promover o trabalho dos artistas locais, o vereador disse que é justo fomentar a cultura local e a comercialização dos produtos  da zona rural, no entanto é preciso seguir as recomendações de vigilância a saúde proposto pela secretaria de saúde e que toda a proposta de festividade deve ser estudada deixando apenas o que for de benefício para  a população.

“O projeto é inicial e será debatido. Se for algo positivo, vai pra rua, e se negativo e não for o momento o prefeito irá cancelar o trenzinho”, evidenciou.  blogdovalente