Além do prefeito, outros cinco integrantes do governo municipal aparecem como réus na ação popular movida pelos dois vereadores: Rozameire Santana de Jesus, Glailson Alves Medina, Luís Cláudio Caldas Machado, Átila Passos Sampaio e Murilo da Conceição Sandes.
O comerciante José da Conceição, que venceu o processo para vender as cestas básicas à prefeitura de Maragogipe, também aparece como réu na ação. Ele é dono de um estabelecimento que comercializa, entre outras coisas, serviços e produtos funerários.
A ação compara dois processos de compra por parte da prefeitura de Maragogipe. Primeiro, em março de 2021, o município adquiriu 2.500 cestas básicas pelo valor unitário de R$ 153,96. Depois, em junho do mesmo ano, a mesma gestão municipal comprou 390 kits de alimentos por R$ 273,00 cada um.
A variação de preços da cesta básica entre uma compra e outra supera 77%, o que chamou a atenção dos vereadores para uma possível fraude, com superfaturamento dos produtos alimentícios. Por isso, os parlamentares pediram à Justiça a anulação do contrato celebrado entre a prefeitura e José da Conceição.
“Todos esses fatos, portanto, deixam inconteste o ‘pano de fundo’ desta demanda, na qual agentes públicos e o representante da empresa privada se valeram de uma ‘cegueira provocada’ nos órgãos de controle, para que pudessem atuar de forma absurdamente nociva e covarde – considerando o contexto de pandemia – visando um lucro exacerbado, acarretando consequentemente a uma enorme lesão ao erário público”, diz a ação popular.
Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito Valnício Armede não atendeu aos telefonemas e não respondeu às mensagens encaminhadas. BN
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