Dona Maria Antônia foi dada como morta em 2005 – 17 anos atrás, e, desde 2020, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado por causa disso, mesmo tendo feito a prova de vida. A família quer uma solução para o problema e a retomada dos pagamentos, inclusive os retroativos.
Em entrevista dada à TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia no sul do estado, e reproduzida pelo g1 Bahia, a assistente de RH Viviane Alves, que é neta de dona Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há 17 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020.
De acordo com a família, o pagamento só foi interrompido quando o INSS abriu uma investigação para apurar uma possível fraude, já que para o sistema da previdência Maria Antônia estaria morta e alguém estava recebia o benefício em nome dela.
No entanto, a idosa está viva e morava na zona rural da cidade de Itagibá, no sul da Bahia, até o ano passado, quando o filho e a neta dela, que moram em Itabuna, na mesma região do estado, resolveram buscá-la pra morar com eles. Depois, disso, a família descobriu que ela tinha tido o benefício suspenso.
“Já fomos ao INSS daqui (Itabuna), já fizemos no Cad Único dela, como eles pediram e quando chegamos lá eles me disseram que teríamos que ir à Ipiaú com ela na época, em fevereiro de 2021”, contou Viviane à TV Santa Cruz.
Segundo a neta de dona Maria Antônia, um técnico do INSS de Itabuna teria dito que ela não teria mais direito aos benefícios não pagos nos últimos dois anos enquanto o benefício estava suspenso.
Ainda segundo Viviane, não está sendo fácil encarar os obstáculos colocados pelo órgão.
“Explicamos a situação a eles, já apresentamos tudo, inclusive levamos também a documentação de lá dizendo que a gente tinha feito a prova de vida e que poderia dar prosseguimento aqui, mas, quando chegou aqui, eles simplesmente disseram que a gente tinha que aguardar”, afirmou a mulher.
Em nota, o INSS de Itabuna disse que o cancelamento do benefício de Maria Antonia aconteceu por causa de uma falha de registro de informações de óbito causada pela coincidência de dados cadastrais com a titular de outro benefício. Essa mulher sim morreu.
Ainda segundo o INSS, assim que foi identificada a necessidade da comprovação de vida, a idosa foi convocada a comparecer a uma agência da Previdência Social, mas isso não aconteceu no prazo estipulado e por isso o benefício foi cortado.
O INSS informou ainda que foi identificada uma prova de vida alguns meses depois da identificação e que tem tomado providências para a reativação do benefício e a regularização dos pagamentos nos próximos dias.
A família nega. Dizem que mesmo depois de ter feito tudo que o órgão pediu, como transferir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) a partir do novo domicílio, ainda assim a idosa continua como morta.
Viviane está no último semestre do curso de psicologia e está acostumada a lidar com demandas burocráticas. Mesmo assim, ela diz que é difícil entender a resistência do INSS em reconhecer um possível erro e restaurar o direito da avó dela.
“Minha vó não tem condições nenhuma de ficar sem receber o benefício dela. Nós da família que ajudamos, mas assim, minha vó tem as necessidades de remédios dela, é um direito dela receber esse benefício”, desabafou a neta de dona Maria Antônia.
“Então está sendo uma situação constrangedora e a gente quer uma solução e uma resposta”, completou.
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