Estiveram presentes no evento o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; diretor do Fórum Wilde Oliveira Lima, Dr Carlos Alberto Silva Jr.; presidente da OAB SAJ, Walter Almeida; promotor público, Julymar Barreto; advogados e autoridades locais.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, falou sobre a reinauguração do Fórum Wilde Oliveira Lima da Comarca de Santo Antônio de Jesus e destacou a inauguração da sala de depoimento especial que será utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
“Ampliando vários dos compartimentos aqui existentes, criando inclusive a sala de depoimento pessoal que vai servir como depoimento para as crianças vítimas de violência sexual… O público virá aqui com maior satisfação e alegria. Há uma perspectiva de cada vez mais o poder judiciário oferecer um serviço de qualidade aos profissionais,” disse o presidente do TJBA.
O promotor público, Julymar Barreto, elogiou a estrutura do prédio reinaugurado e pontuou a necessidade de novos juízes para a vara crime em Santo Antônio de Jesus.
“É um prédio que atende a população como um todo e aos órgãos que fazem parte da prestação jurisdicional que são os juízes, promotores, advogados e defensores públicos.
Todo mundo termina utilizando esse prédio e é importante que tenha as instalações adequadas e sobretudo o pleito mais importante é que tenha novas instalações para novos juízes; aqui a vara crime está precisando de no mínimo mais dois juízes para poder agilizar os feitos.
Isso é mais um juiz para ficar exclusivo do crime e outro para a infância e juventude,” disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a rádio Andaiá FM.
Nos pontos de atendimento (Inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% online, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes.
O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da Comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.
O diretor do Fórum Wilde Lima, Dr Carlos Alberto Silva Jr., falou sobre um dos principais mandamentos constitucionais que é facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Para ele, a criação da sala depoimento especial, será um lugar de escuta humanizada para menores violentados.
“O poder judiciário tem como missão facilitar ao máximo o acesso do cidadão à justiça. Então esses pontos, inclusive, teve na data de ontem a criação de um ponto em Dom Macedo Costa, por finalidade exatamente facilitar o acesso do cidadão ao poder judiciário.
Nós vamos ter aqui a inauguração da sala de depoimento oficial, uma provisão também legal para que crianças tenham sido eventualmente vítimas de abuso possam participar dos atos processuais de forma mais humanizada e de forma que lhe traga menos danos,” disse Dr Carlos Alberto.
Em novembro de 2022, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou a Sala Passiva de Videoconferência do Estado no Fórum da Comarca.
Uma ação que permanece em outras comarcas do interior da Bahia, com o objetivo de expandir o projeto Juízo 100% Digital.
As salas passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências.
Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital. blogdovalente
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