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| Imagem: divulgação/ Polícia Federal |
A operação busca cumprir quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão preventiva. Os prejuízos acumulados ultrapassam a marca de R$ 2 milhões, decorrentes de concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos de forma ilimitada há mais de uma década em alguns casos.
O Inquérito Policial teve início em 2022, após uma denúncia recebida na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, indicando que um cidadão do estado de São Paulo enfrentou dificuldades para obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. O fato que causou estranhamento foi o de que o companheiro falecido nunca teria sido casado e nunca teria estado na Bahia.
Com a colaboração do NUINP e a utilização do novo sistema de inteligência da Polícia Federal – PROMETHEUS –, foi possível confirmar que os supostos titulares e filhos beneficiários do benefício previdenciário de “pensão por morte” nunca existiriam de fato. Eles foram inventados pelos investigadores no mesmo ano de 2016, com o único propósito de obter vantagens ilícitas.
À medida que a investigação avançava, a PF e o NUINP descobriram que a mesma associação criminosa poderia ocorrer em outros sete benefícios fraudulentos, concedidos para pessoas igualmente fictícias com o mesmo objetivo nefasto.
O grupo criminoso focava suas atividades em fraudar o benefício de “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diferentes regiões do Brasil (SP, SC, RS, BA), desde que não houvesse herdeiros ou dependentes legais capazes de requerer tal benefício previdenciário.
Ficou garantido que um único indivíduo era responsável por consultar mensalmente os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias na cidade de Jequié.
Além disso, cruzamento de dados, investigações e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa criou uma empresa fictícia em Vitória da Conquista e financiou a compra de 10 carros de luxo, cada um avaliando em aproximadamente R$ 180 mil.
Além dos registros criminais anteriores, também veio à tona que o mentor do esquema esteve diretamente envolvido em outros dois Inquéritos Policiais na Delegacia de Vitória da Conquista. Um deles resultou na Operação ‘Demissão’, e outro envolveu a apuração do crime de inscrição fraudulenta de três títulos eleitorais durante o período de recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.
Além dos mandados judiciais, foi determinado o bloqueio judicial de bens e contas dos investigados, com valor que ultrapassa R$ 1,5 milhão. O INSS também procedeu com o bloqueio e cancelamento imediato de todos os benefícios fraudulentos.
Os crimes investigados nessa operação incluem associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica, com penas máximas que somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Fonte: Blog do Valente
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