O prazo para renovação de matrícula na rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira, 29. O procedimento deve ser realizado presencialmente na unidade escolar onde o estudante já está matriculado. Não é necessária a apresentação de nova documentação, exceto em casos de mudança de endereço, quando será exigido o novo comprovante de residência.
Já para quem pretende ingressar na rede estadual ou realizar transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula acontecerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. Esse processo será totalmente on-line, por meio do portal ba.gov.br. Os interessados devem se cadastrar previamente na plataforma e, após realizar a solicitação, terão até cinco dias para comparecer à escola escolhida e apresentar os documentos exigidos.
Os documentos necessários para novos ingressos incluem: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Nascimento, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para estudantes com até 18 anos). De acordo com a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A Secretaria da Educação (SEC) reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga.
Cronograma de matrícula:
• 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula (presencial).
• 13 e 14 de janeiro de 2025: Transferência entre escolas da rede estadual.
• 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
• 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental da rede municipal.
• 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.
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