O governo federal decidiu revogar a portaria que previa maior fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelo Pix, após a medida ser alvo de críticas e desinformação. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo secretário-geral da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A portaria estipulava que a Receita Federal seria notificada sobre transações a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, considerando o teto mensal. Apesar de não prever taxação do Pix, o anúncio da norma gerou disseminação de fake news que indicavam o contrário.
O ministro Haddad afirmou que a revogação busca evitar judicializações e combater a propagação de informações falsas. Além disso, mencionou que o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, trabalhará para identificar os responsáveis pelas fake news. Segundo Haddad, a decisão visa proteger os cidadãos e garantir a integridade das informações.
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É importante lembrar que: deputados ligados ao bloco do centrão, direita e extrema direita, votaram em peso contra o projeto de taxação dos SUPER RICOS proposta enviada pela equipe econômica do governo federal ao congresso. Já, ao projeto de cobrança do imposto a toda população brasileira, mais conhecido como a taxa das blusinhas, todos eles votaram a favor da cobrança, atingindo em cheio a população de baixa renda.
A milicia digital é considerado o maior desafio no governo do presidente Lula (PT). O marqueteiro e publicitario, Sidônio Palmeira, foi nomeado no inicio dessa semana para a vaga de ministro da Secretaria de Comunicação do governo.
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