O governo federal publicou uma lista de 10 municípios baianos que serão contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
A medida foi publicada na edição desta terça-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU). A ação será executada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.
O PMSB é estabelecido pela Lei Federal 11.445/2007, também conhecida como Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano abrange o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Os municípios que implantarem o Plano estão aptos a contratar ou conceder serviços, receber recursos financeiros da União e validar contratos no setor. Confira as cidades baianas contempladas:
Araci
Canudos
Cícero Dantas
Muquém do São Francisco
Barra da Estiva
Coronel João Sá
Iaçu
Caatiba
Rio Real
Nova Itarana
0 Comentários