O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será relator de um pedido que pode suspender um processo penal contra o também deputado Alexandre Ramagem (RJ).
A escolha por Gaspar, oficializada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado baiano Paulo Azi (União Brasil), na semana passada, gerou contrariedade entre membros governistas, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo. O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata sobre a trama golpista.
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi o único parlamentar denunciado no inquérito por participação em uma organização criminosa que articulou um suposto golpe de Estado após a vitória do presidente Lula em 2022.
Por ser parlamentar, a Câmara dos Deputados pode suspender a ação penal. Ao receber o nome de Ramagem, o STF enviou uma notificação ao Congresso Nacional.
Deste modo, antes de ir ao plenário, o pedido passa a ser analisado pela CCJ. A casa tem até 45 dias para votar a proposição.
Entenda participação de Ramagem na trama golpista.
A Polícia Federal (PF) concluiu, em novembro do ano passado, que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi responsável por assessorar o ex-presidente com estratégias de ataque às instituições democráticas do país.
No inquérito, a PF inidiciou o ex-Abin por abolição violenta do estado democrático de direito. Posteriormente, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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