O ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira , de 71 anos, foi absolvido no primeiro dos quatro processos ético-profissionais que enfrenta no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O médico foi denunciado por 16 pacientes em Salvador por crimes sexuais cometidos durante consultas médicas.
A decisão foi tomada no dia 30 de abril deste ano, pela 4ª Câmara do Tribunal de Ética do Cremeb. De acordo com o g1, todos os membros votaram a favor da absolvição, com base no relatório da relatora do caso.
Procurado pelo MASSA!, o Conselho Regional de Medicina informou que a absolvição não é definitiva. Ainda cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM), já que a decisão ainda não transitou em julgado. Enquanto isso, os outros três processos seguem em aberto, aguardando julgamento.
O órgão também ressaltou que tudo corre em sigilo, como manda o Código de Processo Ético-Profissional, mas, se houver punição pública e definitiva, "as informações serão divulgadas à sociedade."
Acusações e afastamento
As investigações tiveram início após a primeira denúncia registrada em julho de 2023. Uma paciente, de 43 anos, procurou a delegacia para relatar que foi assediada durante uma consulta médica no centro da Caixa Assistência dos Empregados do Baneb (Casseb). Segundo a vítima, o assédio aconteceu um mês antes, em junho.
Depois disso, mais 15 mulheres também procuraram a polícia com relatos parecidos. De acordo com as vítimas, o médico as tocou de forma nada profissional, realizou procedimentos sem luvas e fez questionamentos como "Você quer que eu te masturbe?", "Você sabe onde é o seu ponto G?" e "Você já fez sexo anal?".
Apesar da absolvição nesse primeiro processo, Elziro continua afastado desde 19 de abril de 2024, por ordem do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A suspensão segue até a conclusão do processo judicial.
Ao todo, 16 inquéritos foram abertos pela Polícia Civil. Desses, 13 chegaram a ser encaminhados ao MP-BA. Sete acabaram sendo arquivados por prescrição.
Posicionamento da defesa
Em nota, o quadro de advogados de defesa de Elziro Gonçalves informou que não irá se pronunciar antes da conclusão definitiva do processo no Cremeb.
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