Defensoria revela subnotificações de torturas durante prisões em flagrante na pandemia

 

Foto: TJ-BA

Um estudo da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) indica uma subnotificação de 84% nos relatos de tortura e maus tratos durante prisão em flagrante, em Salvador, no período da pandemia. Neste período, as audiências de custódia foram suspensas. Os dados integram o relatório Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020), lançado de forma virtual pela Defensoria, na última sexta-feira (10).

Se no ano anterior (2019) foi constatado uma subnotificação de 45,23% de coleta de dados sobre ocorrências de lesões durante as prisões em flagrante, no relatório produzido em 2020 houve uma ausência destes dados em 84,73% dos casos, um aumento de quase 40%.

 

A assessora de pesquisas estratégicas da DP-BA, Fernanda Morais explicou que a audiência de custódia é um ato processual que consiste no direito que a pessoa presa em flagrante tem de ser levada à presença de um juiz para verificar se: ela sofreu algum tipo de tortura ou de maus-tratos quando da prisão em flagrante; se aquela prisão em flagrante deve ser convertida em prisão preventiva; ou ainda se a pessoa deve ser colocada em liberdade ou se aquele flagrante foi irregular.

 

“As medidas de distanciamento recomendadas pela Organização Mundial de Saúde tiveram impacto significativo sobre a rotina e os expedientes do sistema de justiça criminal, notadamente por conta da suspensão das audiências presenciais, e, dentre elas, das próprias audiências de custódia. Como resultado dessa suspensão, percebe-se um aumento de mais de 40% nos índices de subnotificação de tortura e maus tratos ocorridos durante a prisão em flagrante”, analisou a defensora pública Fernanda Morais.

 

O coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria, Pedro Casali Bahia, destacou o perfil médio das pessoas presas em Salvador: homem (95%), negro (98%), jovem (68,8% tem entre 18 e 29 anos), ensino fundamental incompleto (34,3%) e que tem uma renda mensal abaixo de dois salários mínimos (83,9%).

 

“Não se pode dizer que essa proporção é justa em Salvador, porque, segundo o IBGE, nós temos na capital uma população de 82% negra, enquanto o relatório mostra que esse número nas audiências de custódia é de 98%. É preciso entender a origem desses dados, quais são as causas e entender as consequências. Os dados apresentados pelo relatório da Defensoria são um poderoso instrumento para a sociedade”, analisou Pedro Casali.

 

Segundo o defensor público Rafael Couto, os dados apresentados revelam a realidade racista do sistema prisional, a partir de dados empíricos que demonstram quem são os presos em flagrante em Salvador.  “A sociedade brasileira foi construída com base na escravidão do povo negro. Os dados do relatório, mostrando que 98% das pessoas presas em Salvador são negras, apenas reflete que nada mudou nesse sistema, demonstra o discurso punitivista estatal”, afirmou Rafael Couto. (BahiaNotícias)