É ilusão achar que Lula vai pautar flexibilização da lei do aborto, diz Sâmia Bomfim

 

Defensora de pautas sobre igualdade de gênero e direitos para as mulheres, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse não acreditar em uma flexibilização da legislação sobre o aborto durante o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O aborto é permitido hoje no Brasil apenas em três hipóteses: estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto (má formação no cérebro).

 

"Seria ilusão da minha parte achar que o governo Lula vai pautar o avanço na lei do aborto do Brasil, até pela própria aliança que precisou ser feita no segundo turno, para ter governabilidade, para construir um bloco com setores religiosos e fundamentalistas que vão ter isso como exigência", disse à Folha.

 

Lula sinalizou em abril que o tema deveria ser tratado como questão de saúde pública. Porém, após a repercussão negativa da declaração em meio às eleições, voltou atrás e se posicionou contrariamente.

 

Na semana passada, a deputada e outras parlamentares foram chamadas de "assassinas de vidas inocentes" na Comissão dos Direitos da Mulher por serem contra o projeto de lei do Estatuto do Nascituro.

 

O texto transforma o aborto em crime hediondo e retira o direito da mulher, garantido por lei, de abortar mesmo em caso de estupro.

 

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi estuprada a cada dez minutos no Brasil em 2021. Foram 56 mil casos com pessoas do gênero feminino como vítimas, incluindo vulneráveis.

 

O projeto voltou a ser discutido na quarta (7) e foi colocado em pauta na comissão, mas não foi votado graças a um pedido de vista de quatro deputados: Erika Kokay (PT-DF), Pastor Eurico (PL-PE), Vivi Reis (PSOL-PA) e Bomfim.

 

Na ocasião, ela disse que o projeto deveria ser batizado de "Estatuto do Estuprador" porque meninas teriam que levar adiante a gravidez gerada pelo criminoso sexual.

 

Hoje, 37% da população da América Latina e Caribe vive em países com direito legal da interrupção voluntária da gravidez ou em que a prática foi descriminalizada -há cinco anos, a proporção era de 3%.

 

O aborto deixou de ser crime, por exemplo, na Colômbia. A Argentina foi além e criou regulamentações para obrigar o sistema público de saúde a atender, de forma gratuita, mulheres que buscam o recurso.